Termos de Uso
Última atualização: 31 de março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Mapa da Nomeação (mapadanomeacao.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Mapa da Nomeação é uma plataforma de comercialização de cursos e materiais preparatórios para concursos públicos em formato digital.
3. Cadastro e Conta
Para adquirir produtos, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Produtos e Pagamento
Os preços dos produtos estão exibidos no site e podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento é processado através de gateway seguro (Iugu). Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo digital é liberado imediatamente.
5. Direito de Arrependimento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após a aquisição, mediante solicitação via WhatsApp ou e-mail.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (textos, vídeos, materiais, apostilas) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização prévia.
7. Uso Permitido
O conteúdo adquirido é para uso pessoal e intransferível. É expressamente proibido:
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
- Copiar, gravar ou redistribuir o conteúdo
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais
8. Limitação de Responsabilidade
O Mapa da Nomeação oferece conteúdo preparatório de qualidade, mas não garante aprovação em concursos públicos. O resultado depende do esforço individual de cada aluno.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp.